A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na última terça-feira (26) a recriação da Secretaria Estadual da Mulher. O projeto, resultado de diálogo entre a base do governador Eduardo Leite e a oposição, recebeu 45 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para sanção do Executivo.
A nova pasta terá como missão desenvolver políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres, estruturar programas de prevenção à violência de gênero, organizar a rede de proteção e acolhimento, além de fomentar campanhas educativas e iniciativas voltadas à igualdade.
A proposta foi inicialmente articulada pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), que destacou a amplitude do papel da secretaria:
— Não se trata apenas de enfrentar a violência, mas de garantir condições de vida dignas, com acesso a saúde, educação, emprego e renda, quebrando o ciclo de agressões ainda em sua origem — ressaltou.
Apontada como possível titular da nova estrutura, a deputada Delegada Nadine (PSDB), próxima do governador, comemorou a decisão:
— Hoje já existem ações isoladas, mas a secretaria dará unidade e permitirá identificar lacunas. Esse trabalho fará diferença real na vida das mulheres — avaliou.
Atualmente, as iniciativas voltadas à pauta feminina estão sob a responsabilidade da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Com a mudança, será criada uma estrutura própria, composta por 28 cargos comissionados e custo estimado em R$ 3,4 milhões anuais.
O governo estadual não contava com uma secretaria exclusiva para políticas de gênero desde 2014, ao fim da gestão de Tarso Genro (PT).
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