Após dois dias de julgamento no Tribunal do Júri, em Passo Fundo, a Justiça absolveu na semana passada o casal Tatiele Goulart e Luan dos Santos, que haviam sido acusados da morte do filho de apenas 44 dias de vida. A decisão foi marcada por forte comoção no plenário e encerrou uma tragédia judicial que mantinha os pais presos desde julho de 2023, sob a acusação de maus-tratos e homicídio.
A defensoria pública conseguiu demonstrar ao júri que a morte do bebê foi resultado de falhas no atendimento hospitalar, e não de violência doméstica. Laudos e prontuários médicos evidenciaram negligência médica, especialmente no diagnóstico e no socorro prestado à criança.
De acordo com os autos, o bebê nasceu de um parto difícil, chegou a ingerir líquido amniótico e precisou de internação logo após o nascimento. Após a alta, retornou ao hospital com sintomas preocupantes. Mesmo com sinais clínicos de uma possível doença hemorrágica do recém-nascido, o caso não foi devidamente investigado.
No dia da morte, o bebê se engasgou em casa. Os pais tentaram reanimá-lo e, sem sucesso, acionaram socorro médico. A ambulância demorou mais de 40 minutos para chegar. Ao dar entrada no hospital, a criança aguardou quase 12 horas por um leito de UTI. Quando finalmente foi internada, constatou-se a morte encefálica.
A principal evidência usada na denúncia do Ministério Público foram lesões nas costelas e sinais de traumatismo craniano, apontados inicialmente como indicativos de agressão. No entanto, especialistas ouvidos pela defesa explicaram que tais fraturas poderiam ter ocorrido durante as tentativas de reanimação da criança, tanto pelos pais quanto pela equipe de emergência.
Além disso, o júri ouviu os depoimentos dos outros dois filhos da mulher, que relataram nunca terem sofrido qualquer tipo de agressão e descreveram o padrasto como um pai presente e amoroso. Os jurados se emocionaram durante o julgamento, conforme relatado pela defensora.
Com a absolvição, o casal teve a liberdade decretada imediatamente após o julgamento, por mobilização dos próprios agentes penitenciários que os escoltavam. A mulher pôde reencontrar os filhos no mesmo dia. As crianças estavam sob os cuidados do pai biológico, que fez questão de levá-las até a mãe assim que ela foi liberada.
A Defensoria Pública e o advogado dativo que defendeu o pai estudam entrar com ação judicial contra o hospital envolvido, além de ter sido solicitado ao Conselho Regional de Medicina que investigue a conduta dos profissionais que atenderam o bebê.
Fonte: Rádio Independente
