A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu suspender, temporariamente, o processo contra G.B.D., 43 anos, denunciada pela morte das filhas gêmeas Manuela e Antônia Pereira, de 6 anos, em Igrejinha, no Vale do Paranhana. Os desembargadores autorizaram a abertura de um incidente de insanidade mental, solicitado pela defesa, para avaliar a capacidade de entendimento da acusada no momento dos fatos.
Com a decisão, o andamento da ação fica paralisado até que o laudo psiquiátrico seja concluído. A defesa sustenta que a mãe das meninas possui histórico de transtornos mentais e chegou a ser internada após uma tentativa de suicídio poucas semanas antes das mortes.
Segundo o advogado José Paulo Schneider, o tribunal corrigiu “um equívoco” do magistrado de primeiro grau, que havia negado o pedido inicial.
Para ele, a perícia é “essencial para determinar se a acusada tinha condições de compreender a ilicitude de seus atos”.
No direito brasileiro, é considerado inimputável quem, por doença ou deficiência mental, ou ainda por imaturidade (menor de 18 anos), não possui plena capacidade de entendimento. Nesses casos, não há pena, mas pode ser aplicada medida de segurança, como internação psiquiátrica.
Durante a sessão, os desembargadores também rejeitaram o pedido da defesa para afastar o juiz do caso. O advogado e o magistrado chegaram a registrar ocorrências um contra o outro após um desentendimento em audiência, quando Schneider acusou o juiz de falta de “decência”.
Mortes sem causa definida
Manuela foi encontrada desacordada em 7 de outubro de 2024, na casa onde estava somente com a mãe. Ela foi levada ao hospital, mas chegou sem vida. Oito dias depois, a irmã Antônia também foi encontrada morta em sua cama. Sem sinais evidentes de violência, inicialmente suspeitou-se de causas naturais.
A partir da segunda morte, porém, o comportamento da mãe das crianças passou a chamar a atenção da polícia. Um médico que a atendeu durante sua internação psiquiátrica relatou que ela mencionou ter tido “ideias perversas” envolvendo as filhas, o que reforçou a suspeita. No mesmo dia da morte de Antônia, a mãe foi presa temporariamente enquanto prestava depoimento. A filha mais velha também declarou à polícia acreditar que a mãe teria capacidade de matar as gêmeas.
Apesar das suspeitas, os exames toxicológicos realizados pelo Instituto-Geral de Perícias não identificaram substâncias químicas ou agentes tóxicos nos corpos. Mais de cem compostos — entre sedativos, pesticidas e venenos — foram testados, todos com resultado negativo. As causas das mortes permanecem indeterminadas.
O Ministério Público, entretanto, sustenta que as crianças morreram por sufocamento.
A mãe segue presa preventivamente, enquanto aguarda a realização da avaliação de sanidade mental.
As informações são do g1.
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