A Justiça Federal em Passo Fundo condenou uma mulher indígena por estelionato previdenciário. Segundo o Ministério Público Federal, ela criou o registro de um filho que nunca existiu para receber pensão por morte do INSS durante quase 14 anos.
De acordo com a investigação, o suposto filho foi registrado em 2008 como descendente de um indígena falecido em 2003. Com o documento, a pensão foi concedida em 2009 e paga até maio de 2023. O prejuízo apontado ultrapassa R$ 110 mil. Perícias confirmaram que a criança não existia e que impressões digitais usadas nos documentos eram de outro filho da ré.
A mulher foi condenada a um ano, nove meses e dez dias de prisão em regime aberto, além de multa. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários mínimos. Ela também deverá devolver R$ 151.553,20 aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Fonte: G1RS
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