O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Programa Segurança dos Alimentos RS, realizou na quarta-feira, 16 de julho, uma operação de fiscalização nos municípios de Guarani das Missões e Tuparendi, no noroeste do Estado, com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população e coibir a comercialização de produtos impróprios para o consumo.
Pela manhã, a ação ocorreu em Guarani das Missões, com a participação dos promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e Guilherme Donini; e representantes da Patrulha Ambiental (PATRAM), da Secretaria de Estado da Agricultura, da Secretaria de Estado da Saúde, da Vigilância Sanitária Municipal e do Serviço de Inspeção Municipal.
Foram fiscalizados dois mercados e um açougue, sendo que um dos estabelecimentos também funcionava como restaurante. Ao todo, foram inutilizados 957 quilos de alimentos impróprios para o consumo, incluindo carnes sem procedência, produtos coloniais, cachaça, mandioca, queijo e mel, muitos deles vencidos e armazenados em condições precárias de higiene.
À tarde, a fiscalização foi realizada em Tuparendi, com a presença de Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e representantes dos demais órgãos. Foram inutilizados 665 quilos de alimentos, encontrados em três estabelecimentos. Devido às péssimas condições sanitárias e à grande quantidade de produtos vencidos e sem procedência, o açougue de um mercado foi interditado.
As ações integram o Programa Segurança dos Alimentos RS, que visa proteger a saúde da população por meio da fiscalização rigorosa de estabelecimentos que comercializam alimentos. O Ministério Público reforça a importância da atuação conjunta com os órgãos de vigilância e fiscalização para garantir que os alimentos consumidos pela população estejam dentro dos padrões sanitários exigidos por lei.
MPRS
